Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
Correta, portanto não e a resposta. O planejamento da saúde e obrigatorio para os entes públicos e indutor para a iniciativa privada.
- B)O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
Correta, portanto não e a resposta. O Mapa da Saúde subsidia a identificacao de necessidades e o planejamento integrado.
- C)As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
Correta, portanto não e a resposta. As Comissoes Intergestores pactuam regras de continuidade do acesso nas respectivas áreas.
- D)O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
Correta, portanto não e a resposta. O acordo de colaboracao interfederativa e firmado por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
- E)Anualmente, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.
Incorreta, por isso e o gabarito. A afirmação erra a periodicidade de consolidacao e publicacao das atualizacoes da RENASES.
Gabarito: E
O Decreto 7.508/2011 regulamenta a organização do SUS, incluindo planejamento, Mapa da Saúde, Comissoes Intergestores, COAP e RENASES. A RENASES deve ser consolidada e publicada pelo Ministério da Saúde em atualizacoes periodicas previstas no decreto, não anualmente como afirmou a alternativa.