A Resolução da Diretoria Colegiada nº 216 da Anvisa estabelece a regulamentação técnica de boas práticas também para o controle integrado de vetores e pragas urbanas. Assinale a alternativa que descreve uma prática INCORRETA de acordo com essa resolução.
- A)A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos.
Correta, pois a RDC 216 exige ambiente livre de vetores e pragas e medidas contínuas para impedir atração, abrigo, acesso e proliferação.
- B)O controle químico é obrigatório e deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde, ainda que as medidas de prevenção adotadas sejam eficazes.
Errada, porque o controle químico não é obrigatório em qualquer situação; ele só deve ser empregado quando as medidas de prevenção não forem eficazes.
- C)A empresa especializada pelo controle químico deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.
Correta, pois a norma exige procedimentos pré e pós-tratamento para evitar contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios.
- D)Os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, devem ser higienizados para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
Correta, porque os equipamentos e utensílios reutilizados devem ser higienizados para remover resíduos de produtos desinfestantes.
- E)Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico deve ser empregado.
Correta, já que o controle químico é उपाय subsidiário e deve ser usado quando as medidas preventivas não forem suficientes.
Gabarito: B
A RDC nº 216/2004 da Anvisa trata das boas práticas para serviços de alimentação e inclui um ponto bem importante: o controle de vetores e pragas urbanas deve ser contínuo, preventivo e eficaz. A lógica da norma não é "sair borrifando produto" por padrão, mas manter o ambiente sem atrativo para pragas, com limpeza, organização, barreiras e monitoramento. Quando essas medidas não resolvem, aí sim entra o controle químico, feito por empresa especializada e com produto regularizado. É justamente por isso que a alternativa B está errada. Ela diz que o controle químico é obrigatório sempre, mesmo que as medidas de prevenção sejam eficazes. Isso contraria a própria resolução, que condiciona o uso do controle químico à ineficácia das medidas preventivas. Em prova, esse tipo de frase absoluta costuma ser a armadilha clássica: "sempre", "obrigatório", "ainda que". A norma não gosta de exagero, ela gosta de proporcionalidade. O restante da regra também fecha bem: a edificação, equipamentos, móveis e utensílios devem estar livres de vetores e pragas, e deve haver ações contínuas para impedir acesso, abrigo e proliferação. Além disso, a empresa especializada precisa adotar procedimentos antes e depois do tratamento para evitar contaminação de alimentos, utensílios e equipamentos, e tudo que for reutilizado deve ser higienizado depois. Na prática, a ideia central é simples: primeiro previne, depois controla. O veneno não é protagonista da história, é plano B.