Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU - 192. Assinale a alternativa que apresenta a respectiva portaria mencionada acima:
- A)PORTARIA Nº 1.976/GM de 29 de setembro de 2003
Incorreta: não é a portaria que instituiu esse componente do SAMU 192.
- B)PORTARIA Nº 1.024/GM de 29 de setembro de 2003
Incorreta: o número indicado não corresponde ao ato cobrado.
- C)PORTARIA Nº 1.864/GM de 29 de setembro de 2003
Correta: a Portaria nº 1.864/GM de 29/09/2003 é a referência do SAMU 192.
- D)PORTARIA Nº 2.836/GM de 29 de setembro de 2003
Incorreta: não corresponde à portaria mencionada.
- E)Nenhuma das alternativas acima
Incorreta: há alternativa correta.
Gabarito: C
A Portaria GM/MS nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, instituiu o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por meio da implantação do SAMU 192 em municípios e regiões.