Sobre as regiões de saúde, de que trata a seção I do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, julgue as assertivas a seguir com V para verdadeira e F para falsa e assinale a alternativa CORRETA. ( )Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde. ( )As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Ministério da Saúde, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30. ( )Os entes federativos deverão definir os limites geográficos; a população usuária; o rol de ações e serviços que serão ofertados; e respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços das Regiões de Saúde. ( )As Regiões de Saúde interestaduais deverão ser compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
- A)V-F-F-V.
Incorreta. A sequência erra a terceira assertiva, que e verdadeira quanto a definição dos limites, populacao, rol de serviços e responsabilidades.
- B)V-F-V-V.
Correta. A sequência correta e V-F-V-V: apenas a segunda assertiva e falsa, pois a instituicao e pelo Estado, não pelo Ministério da Saúde.
- C)F-F-V-F.
Incorreta. A primeira e a quarta assertivas também são verdadeiras.
- D)F-V-V-F.
Incorreta. A primeira assertiva e verdadeira e a segunda e falsa.
- E)V-F-V-F.
Incorreta. A quarta assertiva e verdadeira, pois regioes interestaduais podem ser compostas por Municípios limitrofes por ato conjunto dos respectivos Estados.
Gabarito: B
Pelo Decreto 7.508/2011, Regiao de Saúde exige ao menos atencao primaria, urgencia e emergencia, atencao psicossocial, atencao ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilancia em saúde. Ela e instituida pelo Estado em articulacao com os Municípios, e pode ser interestadual por ato conjunto dos Estados envolvidos.