Conforme o Anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de 03 de outubro de 2017, em seu CAPÍTULO III, Seção III - Das Competências dos Municípios, entre as quais destaca realizar, em parceria com os Estados, nas situações de surto de doença diarreica aguda ou outro agravo de transmissão fecal-oral, alguns procedimentos. Analise as afirmativas a seguir sobre esses procedimentos, e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Análise microbiológica completa, de modo a apoiar a investigação epidemiológica e a identificação, sempre que possível, do gênero ou da espécie de micro-organismos. ( ) Análise para pesquisa de vírus e protozoários, quando for o caso, ou encaminhamento das amostras para laboratórios de referência nacional quando as amostras clínicas forem confirmadas para esses agentes e os dados epidemiológicos apontarem a água como via de transmissão. ( ) Envio das cepas de Escherichia coli aos laboratórios de referência nacional para identificação sorológica. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- A)V – F – F.
Errada, porque o primeiro e o segundo itens estão previstos na norma, então não pode haver F nesses dois pontos.
- B)V – F – V.
Errada, porque o segundo item também é verdadeiro, já que a norma admite pesquisa de vírus e protozoários ou envio a laboratório de referência.
- C)F – F – V.
Errada, porque o primeiro e o segundo itens não são falsos; além disso, o terceiro também está correto.
- D)V – V – V.
Certa, pois os três procedimentos listados correspondem às medidas previstas no Anexo XX para investigação de surtos.
- E)F – V – V.
Errada, porque o primeiro item não é falso e o terceiro também é verdadeiro, então a sequência não fecha.
Gabarito: D
A questão cobra um ponto bem específico do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017, no capítulo sobre vigilância e controle das doenças diarreicas e agravos de transmissão fecal-oral. A lógica da norma é simples: quando há surto, o município atua em parceria com o Estado para investigar a causa, identificar o agente e fechar o caminho da transmissão com rapidez. Nesse contexto, a análise microbiológica completa é prevista justamente para apoiar a investigação epidemiológica e, sempre que possível, identificar gênero ou espécie do micro-organismo. Também é correto realizar análise para pesquisa de vírus e protozoários, ou encaminhar as amostras para laboratórios de referência nacional quando houver confirmação e os dados apontarem a água como via de transmissão. O terceiro item também está certo: o envio das cepas de Escherichia coli aos laboratórios de referência nacional para identificação sorológica faz parte do fluxo de investigação. Em outras palavras, a norma quer que o município não fique só no diagnóstico clínico do surto, mas ajude a amarrar a causa com investigação laboratorial. Por isso, a sequência é V - V - V. O gabarito D está correto porque as três providências descritas aparecem como medidas de apoio à investigação e controle desses surtos no Anexo XX da Portaria.