Assinale a alternativa correta em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena estatuído na Lei Federal nº 8.080/1990.
- A)Cabe aos Estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Incorreta. O financiamento do subsistema cabe é União, com recursos próprios, não aos Estados como regra.
- B)Os Estados, os Municípios e outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar preponderantemente no custeio e execução das ações.
Incorreta. Estados, Municípios e outras instituições podem atuar complementarmente, não preponderantemente.
- C)As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
Correta. Reproduz o art. 19-G, § 3º, da Lei 8.080/1990.
- D)A critério discricionário da autoridade competente, poderá ser levada em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas para a configuração do respectivo modelo de atenção à saúde.
Incorreta. A consideração da realidade local e da cultura indígena é obrigatória, não discricionária.
- E)O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, horizontalizado e nacionalizado.
Incorreta. O subsistema deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado, como o SUS, não centralizado, horizontalizado e nacionalizado.
Gabarito: C
No Subsistema de Atenção é Saúde Indígena, a Lei 8.080/1990 garante às populações indígenas acesso ao SUS em âmbito local, regional e de centros especializados, conforme suas necessidades, incluindo atenção primária, secundária e terciária.