Conforme descrito no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Nesse contexto, analise a afirmativa abaixo: O_____disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
- A)Ministério da Desenvolvimento Social
Incorreta. Não é atribuição do Ministério do Desenvolvimento Social.
- B)Ministério da Educação
Incorreta. O Ministério da Educação não dispõe sobre a RENASES.
- C)Ministério da Cidadania
Incorreta. Ministério da Cidadania não é o órgão indicado no decreto.
- D)Ministério da Fazenda
Incorreta. Ministério da Fazenda não define a RENASES.
- E)Ministério da Saúde
Correta. O órgão competente é o Ministério da Saúde.
Gabarito: E
O Decreto 7.508/2011 atribui ao Ministério da Saúde dispor sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite.