Em conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização ou conservação quando: I. Tiver, em sua composição,substância nova. II. Tiver, em sua composição, substância conhecida à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica. III. Apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Errada: os itens II e III também são hipóteses válidas.
- B)Apenas no item II.
Errada: os itens I e III também são válidos.
- C)Apenas nos itens I e III.
Errada: o item II também está correto.
- D)Em todos os itens.
Correta: todos os itens estão corretos.
Gabarito: D
A Lei 6.360/1976 admite registro de medicamento que exija cuidados especiais quando envolver substância nova, nova aplicação terapêutica de substância conhecida ou melhoramento de fórmula ou forma. As três hipóteses demonstram relevância farmacêutica ou terapêutica.