De acordo com a Lei Federal nº 8.080, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
- A)O SUS organiza os serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, mas não inclui a participação da iniciativa privada na execução dessas ações.
Incorreta. A iniciativa privada pode participar de forma complementar.
- B)O SUS organiza seus serviços de saúde de maneira hierarquizada e regionalizada, com a obrigação de envolver a iniciativa privada na prestação de cuidados.
Incorreta. A participação privada não é obrigação em todo cuidado.
- C)A Lei nº 8.080 determina que os serviços de saúde sejam organizados de forma regionalizada e hierarquizada, podendo envolver a iniciativa privada na execução dessas ações.
Correta. Regionalização, hierarquização e participação complementar estão adequadas.
- D)O SUS não organiza seus serviços de saúde de forma regionalizada, pois todos os serviços são centralizados e uniformes em todo o território nacional.
Incorreta. O SUS não é centralizado e uniforme; é regionalizado.
- E)A Lei 8.080 prevê que os serviços de saúde sejam executados apenas pelo setor privado, sem a participação do SUS.
Incorreta. A execução não é apenas privada nem exclui o SUS.
Gabarito: C
A Lei 8.080/1990 organiza as ações e serviços do SUS de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, com possibilidade de participação complementar da iniciativa privada.