O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, ___________
- A)constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)
Correta: completa a definição legal do Sistema Único de Saúde.
- B)depende de parcerias com instituições privadas
Errada: a participação privada é complementar, mas não define o SUS.
- C)constitui o conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Errada: Conass é entidade representativa de secretários estaduais, não o conjunto de serviços.
- D)constitui os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Errada: Fundo Nacional de Saúde é instrumento financeiro, não o conjunto de ações e serviços.
- E)funciona apenas em situações de emergência sanitária
Errada: o SUS funciona de modo permanente, não só em emergências sanitárias.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 define o SUS como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e fundações mantidas pelo Poder Público.