De acordo com a Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde deve ser composto por
- A)usuários, representantes do governo, diretores de hospitais e profissionais de saúde.
Errada, porque inclui diretores de hospitais e não traz a composição legal completa do Conselho de Saúde.
- B)usuários, agentes comunitários de saúde e representantes do governo.
Errada, porque substitui prestadores de serviços e profissionais de saúde por agentes comunitários, que não é a fórmula prevista na lei.
- C)representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
Certa, porque reproduz os segmentos previstos na Lei nº 8.142/1990: governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
- D)profissionais de saúde, prestadores de serviços, representantes do governo e secretários municipais de saúde.
Errada, porque troca a categoria legal de profissionais de saúde por secretários municipais de saúde e altera a composição prevista em lei.
- E)secretários municipais e estaduais de saúde.
Errada, porque reduz o conselho a secretários municipais e estaduais, quando a lei exige participação de vários segmentos.
Gabarito: C
A Lei nº 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS e diz que o Conselho de Saúde é um órgão permanente e deliberativo. Ele existe para acompanhar, fiscalizar e ajudar a formular estratégias de saúde, não para ser uma reunião informal de autoridades ou de um único grupo profissional. O ponto-chave aqui é a composição do Conselho: ele deve reunir representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. A lei ainda destaca a participação dos usuários em proporção paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Ou seja, o conselho precisa ter voz social de verdade, e não só quem está dentro da máquina pública. Por isso o gabarito é a letra C. Ela é a única que traz os quatro segmentos previstos em lei. As demais alternativas trocam, omitem ou inventam categorias que a lei não usa como base de composição. Em prova, vale guardar a fórmula clássica: governo + prestadores + profissionais de saúde + usuários. Se aparecer algo como diretores de hospital, agentes comunitários isolados ou apenas secretários, desconfie na hora: a banca costuma misturar cargos reais com a redação legal para ver se você escorrega.