A Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, que altera a forma de transferência para os Municípios, passando a considerar quatro critérios, dentre os quais o pagamento por desempenho. Nesse critério foi incluído um indicador sobre a saúde bucal, que é a:
- A)Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal odontológicas realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
Errada, porque fala em seis consultas pré-natal odontológicas e em prazo gestacional específico, algo que não corresponde ao indicador de saúde bucal do Previne Brasil.
- B)Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade com pelo menos 1 (uma) consulta odontológica realizada.
Errada, porque o indicador não trata de criança de 1 ano com consulta odontológica, mas de outro público-alvo.
- C)Proporção de pessoas com hipertensão e diabetes com consulta odontológica realizada.
Errada, porque hipertensão e diabetes são temas de acompanhamento na APS, mas não compõem o indicador de saúde bucal cobrado aqui.
- D)Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
Certa, porque o indicador de saúde bucal do pagamento por desempenho no Previne Brasil é a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
- E)Proporção de crianças de 2 (dois) anos de idade com pelo menos 1 (uma) consulta odontológica realizada.
Errada, porque não há indicador de saúde bucal no Previne Brasil voltado para criança de 2 anos com consulta odontológica realizada.
Gabarito: D
O Previne Brasil, criado pela Portaria nº 2.979/2019, mudou a lógica do repasse federal da Atenção Primária à Saúde e passou a usar quatro critérios, sendo um deles o pagamento por desempenho. Dentro desse eixo, o Ministério da Saúde definiu indicadores que ajudam a medir se a equipe realmente está entregando cuidado de forma efetiva, e não apenas cumprindo rotina no papel. Na saúde bucal, o indicador cobrado no pagamento por desempenho é simples e objetivo: verifica a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. A ideia é acompanhar uma fase em que o cuidado bucal faz muita diferença, porque a gestação exige acompanhamento integral, inclusive odontológico, dentro da lógica da atenção integral à saúde. Por isso, a alternativa correta é a letra D. Ela traduz exatamente o indicador previsto para a saúde bucal no Previne Brasil, ligado ao acompanhamento da gestante pela equipe de saúde bucal. Não é sobre quantidade de consultas pré-natal odontológicas nem sobre crianças ou pacientes com doenças crônicas, mas sim sobre a gestante ter recebido atendimento odontológico. Esse desenho está alinhado com a organização da Atenção Primária no SUS, que valoriza prevenção, acompanhamento contínuo e cuidado integral. Em prova, quando aparecer Previne Brasil e saúde bucal, pense: indicador direto, foco em gestante e linguagem bem objetiva.