O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Sobre o tema, correlacione as colunas abaixo: I – Região de Saúde. II – Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. III – Portas de Entrada. ( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. ( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.
- A)I, II e III.
Errada. Troca portas de entrada por COAP na segunda definição.
- B)I, III e II
Correta. A sequência é I, III e II.
- C)III, II e I.
Errada. Começa com portas de entrada, mas a primeira definição é Região de Saúde.
- D)II, I e III.
Errada. A primeira definição não é COAP.
Gabarito: B
No Decreto 7.508/2011, Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo de municípios; Portas de Entrada são serviços iniciais de atendimento; COAP é o acordo de colaboração entre entes federativos.