Na base do processo de criação do SUS encontram-se o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperativo da participação social na construção do sistema e das políticas de saúde e a impossibilidade de o setor sanitário responder sozinho à transformação dos determinantes e condicionantes para garantir opções saudáveis para a população. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um objetivo específico da Política Nacional de Promoção da Saúde.
- A)Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores em saúde, no que tange à atividade-fim, mas excluídas as atividades-meio, diante da autonomia dos atores que integram o SUS.
Errada, porque a PNPS não restringe a promoção da saúde apenas à atividade-fim nem exclui atividades-meio; a política depende justamente de atuação articulada no SUS.
- B)Estimular alternativas socialmente inclusivas e contributivas no âmbito das ações de promoção da saúde, excluídas as alternativas inovadoras, em razão dos princípios da prevenção e precaução.
Errada, porque a PNPS estimula alternativas socialmente inclusivas e também inovadoras, sem excluir inovação sob pretexto de prevenção ou precaução.
- C)Valorizar e ampliar a cooperação do setor da saúde com outras áreas de governos, setores e atores sociais para a gestão de políticas públicas e a criação e/ou o fortalecimento de iniciativas que signifiquem redução das situações de desigualdade.
Certa, porque expressa objetivo específico da PNPS ao reforçar a cooperação intersetorial e a redução das desigualdades em políticas públicas.
- D)Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção secundária e terciária, deixando a atenção básica a cargo da iniciativa privada, em razão de seu menor custo financeiro e maior acessibilidade à população.
Errada, porque a promoção da saúde não se limita à atenção secundária e terciária nem transfere a atenção básica à iniciativa privada.
- E)Ampliar os processos de integração baseados na cooperação e solidariedade, vedada a influência de gestão democrática, a fim de impedir qualquer tentativa de interferência partidária e política no SUS.
Errada, porque a PNPS valoriza participação social, gestão democrática, cooperação e solidariedade, e não veda esses elementos.
Gabarito: C
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) parte da ideia de que saúde não nasce só dentro do hospital ou do posto: ela depende de renda, moradia, educação, ambiente, trabalho, lazer e participação social. Por isso, a política organiza ações intersetoriais, isto é, que ultrapassam o setor saúde e envolvem outros órgãos e atores sociais. Na prática, a PNPS busca ampliar autonomia, reduzir desigualdades, estimular ambientes e escolhas saudáveis e fortalecer a gestão compartilhada das políticas públicas. Em concurso, a FGV costuma cobrar exatamente essa lógica: promoção da saúde não é atendimento curativo, nem fica restrita à assistência médica. Ela mira os determinantes sociais da saúde. O item correto é o que fala em valorizar e ampliar a cooperação do setor saúde com outras áreas de governo, setores e atores sociais para criar ou fortalecer iniciativas que reduzam desigualdades. Isso bate com os objetivos da PNPS previstos no texto normativo, especialmente a integração intersetorial e a redução de vulnerabilidades e inequidades. Em resumo: promoção da saúde é trabalho em equipe, mas em escala ampliada. Não basta cuidar do doente; é preciso melhorar as condições que fazem a população adoecer. É esse raciocínio que a banca quis testar.