Considerando-se o Decreto Estadual nº 23.430/1974, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Entende-se por doença transmissível a causada por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo, para o organismo de outro indivíduo ou animal. ( ) O paciente portador de doença transmissível de notificação compulsória deverá ocultar da autoridade sanitária a fonte de contágio sempre que tiver conhecimento da mesma.
- A)C - E.
Correta, porque a primeira afirmativa está certa e a segunda está errada.
- B)E - C.
Errada, porque inverte a análise das afirmativas.
- C)C - C.
Errada, porque a segunda afirmativa não corresponde ao decreto.
- D)E - E.
Errada, porque a primeira afirmativa está correta e a segunda é falsa.
Gabarito: A
O Decreto Estadual nº 23.430/1974 traz conceitos importantes de vigilância sanitária, e um deles é o de doença transmissível. Em termos simples, é a doença causada por agente etiológico vivo ou por seus produtos tóxicos, com possibilidade de passagem direta ou indireta de uma pessoa, animal, vegetal ou do solo para outro organismo. A ideia central é a transmissibilidade, isto é, a capacidade de espalhamento por diferentes vias. Na primeira afirmativa, o enunciado reproduz essa noção legal com fidelidade, por isso ela está certa. O texto descreve exatamente a origem infecciosa e a possibilidade de transmissão entre seres vivos ou pelo ambiente, o que está alinhado à lógica sanitária do decreto. Já a segunda afirmativa erra feio no dever do paciente. Em doença transmissível de notificação compulsória, o paciente não deve ocultar a fonte de contágio; ao contrário, a comunicação e a colaboração com a autoridade sanitária são essenciais para controle, investigação e bloqueio de novos casos. Na prática, a lógica do sistema é transparência, e não esconder o foco da infecção. Por isso, o gabarito é a letra A: a primeira está certa e a segunda está errada. É uma questão clássica de leitura atenta: a banca troca um dever sanitário de colaboração por uma ideia oposta, só para ver se você cai na armadilha.