Na nova estrutura organizacional da Vigilância em Saúde do Estado do Ceará (2019) há a Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde que é composta por quatro (4) Coordenadorias: Coordenadoria de Controle do Sistema de Saúde; Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde; Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária. Esta última é formada por três Células que são denominadas:
- A)Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores; Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos; Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde.
Errada, porque mistura vigilância entomológica e controle de vetores, que pertence mais à vigilância epidemiológica/ambiental do que à estrutura da vigilância sanitária.
- B)Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos; Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes; Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde.
Certa, pois traz exatamente as três células da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na estrutura mencionada.
- C)Célula de Assistência Farmacêutica; Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes; Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores.
Errada, porque assistência farmacêutica não é célula da vigilância sanitária e ainda troca a composição por unidades que não correspondem ao organograma pedido.
- D)Célula de Fiscalização e Inspeção de Indústrias; Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde; Célula de Fiscalização e Inspeção de Produção de Alimentos.
Errada, pois cria denominações que não correspondem à estrutura oficial, como fiscalização de indústrias e produção de alimentos.
- E)Célula de Avaliação e Monitoramento; Célula de Fiscalização e Inspeção; Célula de Registros Documentais e Processos.
Errada, porque usa nomes genéricos e administrativos, sem refletir as células específicas previstas na organização da vigilância sanitária.
Gabarito: B
A Vigilância Sanitária faz parte do SUS e atua para prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde ligados a produtos, serviços e ambientes. Na prática, ela fiscaliza desde alimentos, medicamentos e cosméticos até hospitais, clínicas e outros serviços de saúde. A lógica é simples: se algo pode afetar a saúde coletiva, a vigilância entra em cena. No organograma citado da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde do Ceará, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária foi dividida em três células específicas. Isso costuma aparecer em provas como uma questão de organização administrativa, então o segredo é reconhecer os nomes exatos das unidades. O gabarito é a letra B porque a estrutura correta reúne a Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos, a Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes e a Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde. Perceba o padrão: a vigilância sanitária separa sua atuação por objeto de controle, focando em produtos, ambientes/tecnologias e serviços. Como referência geral, a base do tema está na Lei nº 8.080/1990, que define a vigilância sanitária como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.