O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios do SUS citados nesta Lei.
- A)Centralização da gestão dos serviços de saúde na União.
Correta. É a alternativa que não corresponde a princípio do SUS.
- B)Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Incorreta como resposta. Preservação da autonomia das pessoas é princípio legal.
- C)Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Incorreta como resposta. Universalidade de acesso é princípio legal.
- D)Participação da comunidade.
Incorreta como resposta. Participação da comunidade é diretriz/princípio previsto.
- E)Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
Incorreta como resposta. Divulgação de informações sobre potencial e uso dos serviços é princípio previsto.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 prevê descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo. Centralização da gestão dos serviços de saúde na União não é princípio do SUS.