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Direito Sanitário · Instituto Ágata · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado conforme diretrizes constitucionais específicas. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Constituição Federal.

Gabarito: B

Entre as diretrizes constitucionais do SUS está a participação da comunidade. As demais diretrizes são descentralização com direção única e atendimento integral com prioridade às atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

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