De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes assertivas relativas às competências específicas da Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB): I. Participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica a que estão vinculadas. II. Contribuir para a integralidade do cuidado dos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários. III. Definir, de forma tripartite, estratégias de articulação junto às gestões estaduais e municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica. IV. Realizar, entre outras competências específicas, discussão de casos, atendimento individual, compartilhado, interconsulta, educação permanente e discussão do processo de trabalho das equipes. Quais estão corretas?
- A)Apenas I e III.
A opção reúne as assertivas I e III. A I corresponde ao texto da Portaria 2.436/2017, porque o Nasf-AB participa do planejamento conjunto com as equipes da Atenção Básica a que está vinculado. Já a III desloca o tema para uma definição tripartite de estratégias de articulação e avaliação da Atenção Básica, conteúdo que não integra as competências específicas do Nasf-AB.
- B)Apenas II e IV.
A opção reúne as assertivas II e IV. A II está correta porque a Portaria atribui ao Nasf-AB a contribuição para a integralidade do cuidado por meio da ampliação da clínica e do aumento da capacidade de análise e intervenção sobre problemas de saúde. A IV também retrata atribuições próprias do apoio matricial, como discussão de casos, atendimento individual e compartilhado, interconsulta e educação permanente, mas a alternativa fica incompleta porque a assertiva I também é prevista.
- C)Apenas I, II e III.
A opção reúne as assertivas I, II e III. As assertivas I e II se ajustam à Portaria 2.436/2017, mas a III trata de estratégia tripartite de articulação entre gestões e de institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica, matéria que não é competência específica do Nasf-AB. Além disso, a assertiva IV também está contemplada no texto normativo, de modo que o conjunto indicado não corresponde ao gabarito.
- D)Apenas I, II e IV.
A opção reúne as assertivas I, II e IV. Esse é exatamente o bloco que encontra amparo na Portaria 2.436/2017 para as competências específicas do Nasf-AB: participar do planejamento conjunto com as equipes, contribuir para a integralidade do cuidado e realizar ações como discussão de casos, atendimento individual e compartilhado, interconsulta e educação permanente. A assertiva III é a que destoa, porque versa sobre articulação tripartite e avaliação da Atenção Básica, não sobre atribuição específica da equipe.
- E)I, II, III e IV.
A opção afirma que as quatro assertivas estariam corretas. Embora I, II e IV estejam em conformidade com a Portaria 2.436/2017, a III não se encaixa nas competências específicas do Nasf-AB, pois fala em definição tripartite de estratégias de articulação e de qualificação da Atenção Básica. Como basta uma assertiva incorreta para invalidar o conjunto, a alternativa não pode ser aceita.
Gabarito: D
A Portaria nº 2.436/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica, traz as competências do Nasf-AB com foco em apoio matricial e ampliação da clínica. Em outras palavras: o Nasf-AB não trabalha isolado, ele entra para somar com as equipes da Atenção Básica, ajudando no cuidado compartilhado, na discussão de casos e na construção de respostas mais completas para o usuário do SUS. A assertiva I está correta porque o Nasf-AB participa do planejamento conjunto com as equipes vinculadas. Isso combina com a lógica da atenção primária: nada de atuação em “ilha”, e sim de forma articulada com a equipe de referência. A assertiva II também está correta. A norma diz que o Nasf-AB contribui para a integralidade do cuidado, especialmente ao ampliar a clínica e aumentar a capacidade de análise e intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto clínicas quanto sanitárias. Essa é a cara do apoio matricial: ampliar olhar, não só aumentar fila. A assertiva IV igualmente está correta, pois a Portaria prevê atividades como discussão de casos, atendimento individual e compartilhado, interconsulta, educação permanente e discussão do processo de trabalho. Já a assertiva III está fora do tema, porque trata de definição tripartite de estratégias de articulação para institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica, conteúdo que não corresponde às competências específicas do Nasf-AB. Por isso, o gabarito é a letra D: apenas I, II e IV.