Questões de Direitos Humanos comentadas
Página 3 de 3 — 1.150 questões de Direitos Humanos com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT par…
- As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação a…
- Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:…
- Após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 10 de dezembro de 1948, foi …
- O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de…
- São órgãos do sistema interamericano de Direitos Humanos:…
- O controle de convencionalidade…
- Quando falamos de diversidade religiosa e Direitos Humanos, para combater a into…
- De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima…
- A Organização dos Estados Americanos resolveu, no ano de 2020, por meio de sua A…
- No que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternat…
- A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas port…
- Maria, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro na década de 1970, org…
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra…
- Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Hom…
- “Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou ____________.Nos p…
- Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciá…
- Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos …
- Tendo como referência a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, …
- O caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Corte Interamericana…
- A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é também conhecida como Pacto de Sa…
- Nos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no território brasil…
- No que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interame…
- Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta.…
- O RESPEITO ÀS GARANTIAS JUDICIÁRIAS SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS A SEREM PRESERVADO…
- Trata-se de normatização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas …
- A internação compulsória, conforme prevista na Lei nº 10.216/2001, é aquela…
- Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembl…
- A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, internalizada no Brasil por me…
- Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, como regra g…
- Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tr…
- A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos dos qua…
- Os direitos humanos não existem isoladamente e dependem, para que sejam respeita…
- Considerando o que dispõe a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erra…
- A Lei nº 10216/2001 estabelece os parâmetros do novo modelo de assistência em sa…
- O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y, TITULAR DE OFÍCIO COM ATRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DI…
- A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses …
- A Constituição Federal em seu Art. 5º admite, excepcionalmente, a prisão civil d…
- João sempre agiu de forma prestativa e solidária na comunidade, ajudando todas a…
- Diante do que dispõe o § 3º, art. 5º da Constituição Federal de 1988, no tema re…
- Analise o texto abaixo: Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, …
- A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendim…
- Os Direitos Humanos são direitos essenciais para que o ser humano seja tratado c…
- De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto ao ing…
- Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especi…
- De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a escola…
- Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando os termos e os conceitos presente…
- Analise, em consonância com as disposições da Lei nº 10.216/2001, as assertivas …
- À luz da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinale a opção corret…
- A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa …
- A função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), con…
- A Lei nº 10.216, de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com …
- A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito …
- Nos termos da Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Gr…
- A respeito do Direito internacional dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa …
- Cumpre as Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade o centro de in…
- Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Di…
- Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal do…
- Em conformidade com o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos H…
- Leia o trecho da música a seguir: Atentou contra a existência Num humilde barrac…
- Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I …
- O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é…
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um acordo internacional que visa i…
- Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicion…
- A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância…
- Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da relação entr…
- A respeito da legitimidade para acionamento do sistema internacional de direitos…
- Leia as assertivas acerca dos direitos humanos e marque a alternativa correta. I…
- Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das…
- A Declaração dos Direitos Humanos no Art.18, refere que todo ser humano tem dire…
- Sendo correto asseverar que se pode provar a afirmação histórica dos Direitos Hu…
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ p…
- Determinado ativista dos direitos humanos afirmou, em um evento, que a Declaraçã…
- No que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção c…
- A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções…
- No que se refere à Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial …
- Sobre o uso da força, analise as afirmativas e assinale se verdadeiras ou falsas…
- Na análise do processo de reconhecimento jurídico dos direitos humanos, a fase q…
- Sobre o tema Direitos Humanos no ambiente de trabalho, assinale a alternativa co…
- Assinale a opção correta acerca do caso Márcia Barbosa versus Brasil.…
- Maria, Secretária de Estado do Sistema Prisional do Estado Alfa, solicitou que s…
- João decidiu dedicar suas reflexões à importância do direito humanitário, consid…
- Com base nas disposições constantes nas Regras Mínimas das Nações Unidas para Ad…
- De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Cria…
- Cuida-se de tratado internacional que foi aprovado pelo Congresso Nacional na fo…
- Maria, cidadã brasileira, entendia que os seus Direitos Humanos tinham sido obje…
- As Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, provenie…
- A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direit…
- Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de no…
- Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacion…
- Para efeitos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racia…
- Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no…
- Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de qua…
- Muitos são os efeitos sobre o adolescente no que concerne à violência contra sua…
- Analise as afirmativas a seguir: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos …
- EM 21 DE MARÇO DE 2016 JEAN-PIERRE BEMBA GOMBO, LIDER DO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO…
- Existem indicadores básicos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Susten…
- Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa…
- A Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o …
- Acerca do direito internacional dos refugiados, é possível afirmar que:…
- De acordo com o Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos, a educação em di…
- De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiç…
- Assinale a opção correta a respeito da Convenção n.º 169 da OIT.…
- A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adotada em 20 de novembro de …
- Analise as afirmativas a seguir: I. A Declaração de Direitos Humanos considera q…
- A Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção regulamenta, de …
- Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em…
- O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na interpretaçã…
- A construção para enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminaçã…
- Sobre as garantias processuais dos direitos humanos, interpretação e aplicação d…
- O último item das Regras de Tóquio, item VIII, apresenta disposições relativas à…
- De acordo com o artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é…
- O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido,…
- Você, advogado, foi contratado por um grupo de organizações de defesa dos Direit…
- Analise as informações a seguir: I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos …
- Pela Resolução n° 2.656/2011, a Assembleia Geral dos Estados Americanos resolveu…
- Analise o trecho abaixo: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis…
- A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em …
- Nas Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas…
- João, cidadão brasileiro, requereu o cumprimento de determinado direito ao órgão…
- A Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos estratégicos de atuação do s…
- Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. Nos termos da DU…
- Cartórios vão corrigir 434 certidões de óbitos de vítimas da ditadura e incluir …
- Após o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, um gru…
- Atualmente está em julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob a sist…
- Com base na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pe…
- O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiê…
- De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seu respe…
- As Conferências Mundiais de Direitos Humanos desempenharam um papel importante n…
- A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Hum…
- Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os casos a seguir. I…
- A respeito da produção normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT),…
- Em um estado-membro da federação brasileira, uma pessoa com transtorno mental so…
- De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Corte Interamerican…
- O “humanitarismo” pode ser definido como uma filosofia que prioriza ações para s…
- Nas últimas décadas, a maioria dos instrumentos internacionais firmados e ratifi…
- A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direito…
- Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contr…
- Ana, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da caracterização do genoc…
- Conforme o artigo 2º da Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteçã…
- Há exatos trinta anos, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos…
- Sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos …
- Nos termos do artigo 134, caput da Constituição da República (CRFB/1988), as Def…
- Pode-se definir a Educação Inclusiva a partir do entendimento que ela:…
- Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os Dire…
- Conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso. C…
- Considerando a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.º 4.…
- A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi elaborada apó…
- O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas C…
- Antônio e Pedro, estudiosos do Direito Internacional Público, travaram intenso d…