A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.
- C)Certo
Incorreta: relação entre Estados não define eficácia horizontal.
- E)Errado
Correta: o item está errado.
Gabarito: E
A eficácia horizontal dos direitos humanos refere-se à incidência desses direitos nas relações entre particulares. A proteção em face do Estado é chamada eficácia vertical; relações entre Estados soberanos pertencem a outro plano.