A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os Países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade, e um desses assuntos é o meio ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo e a Conferência do Rio de Janeiro. Sobre esses eventos, analisar os itens abaixo: I. A Conferência de Estocolmo (1972) teve como objetivo conscientizar os Países sobre a importância de se promover a limpeza do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios nas bacias hidrográficas mais povoadas e o combate à poluição marinha. II. Sobre a Conferência do Rio (1992), o objetivo principal foi discutir as conclusões e propostas do relatório “Nosso Futuro Comum”, produzido pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, em 1987. III. Produzida pela Conferência do Rio (1992), a Agenda 21 é o processo contínuo pelo qual uma comunidade (bairro, cidade, região) deve criar planos de ação destinados a adequar as suas necessidades à prática de viver dentro do conceito que se estabeleceu como sustentável. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item III.
Errada, porque o item I também está correto e não apenas o III.
- B)Somente os itens I e II.
Errada, porque o item III também está correto e não apenas os itens I e II.
- C)Somente os itens II e III.
Errada, porque o item I também está correto e não apenas os itens II e III.
- D)Nenhum dos itens.
Errada, porque os três itens trazem informações corretas sobre Estocolmo, Rio-92 e Agenda 21.
- E)Todos os itens.
Certa, porque os itens I, II e III estão corretos e refletem os principais marcos ambientais internacionais.
Gabarito: E
A questão mistura dois marcos clássicos do Direito Ambiental internacional: a Conferência de Estocolmo, em 1972, e a Conferência do Rio, em 1992, a famosa Eco-92. A de Estocolmo foi o grande “pontapé inicial” da preocupação ambiental global, chamando atenção para poluição do ar, da água e do mar, além da necessidade de cooperação entre os Estados para proteger o meio ambiente. Já a Conferência do Rio, em 1992, foi organizada justamente para aprofundar as ideias que vieram do relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esse relatório ficou conhecido por consolidar o conceito de desenvolvimento sustentável, isto é, atender ao presente sem comprometer o futuro. A Agenda 21, por sua vez, é um dos principais documentos saídos da Rio-92. Ela propõe um plano de ação para a construção da sustentabilidade em diferentes níveis, inclusive local, com participação da comunidade e planejamento de políticas públicas. Na prática, é como um roteiro de organização ambiental para governos e sociedade. Por isso, os itens I, II e III estão corretos. A banca cobra exatamente esse conhecimento básico de marcos internacionais ambientais: Estocolmo abriu o caminho, o Rio consolidou e a Agenda 21 operacionalizou ideias de sustentabilidade.