“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou ____________.Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena ______________ acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou tribunal competente. O trabalho forçado ______________ afetar ______________ nem a capacidade física e intelectual do recluso.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)degradante / de tortura / não pode / a integridade
Errada, porque a Convenção fala em trabalho forçado ou obrigatório, e a última parte protege a dignidade, não usa a expressão de tortura.
- B)involuntário / de detenção / não deve / o discernimento
Errada, pois o texto não menciona trabalho involuntário nem pena de detenção, e a proteção final trata da dignidade, não do discernimento.
- C)extenuante / de reclusão / não pode / o convívio familiar
Errada, porque a redação correta não é extenuante nem de reclusão, e a cláusula final da CADH não fala em convívio familiar.
- D)obrigatório / privativa de liberdade / não deve / a dignidade
Certa, pois reproduz corretamente a lógica e os termos essenciais do artigo 6 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Gabarito: D
A questão cobra a redação literal do artigo 6 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), que trata da proibição de escravidão, servidão e trabalho forçado. A regra geral é simples: ninguém pode ser obrigado a executar trabalho forçado ou obrigatório. A lógica é proteger a pessoa contra exploração, coerção e punições desumanas disfarçadas de dever cívico. Mas a própria Convenção faz uma ressalva importante: em certos países, a lei pode prever, para determinados crimes, pena privativa de liberdade com trabalhos forçados, desde que essa pena seja imposta por juiz ou tribunal competente. Ou seja, o tratado não elimina automaticamente esse tipo de sanção prevista no ordenamento, desde que respeitadas as garantias legais e judiciais. Na parte final, o texto é bem claro ao dizer que o trabalho forçado não deve afetar a dignidade nem a capacidade física e intelectual do recluso. Aqui está o pulo do gato da questão: a banca trocou os termos exatos por sinônimos ou palavras próximas para confundir você. Em prova de Direitos Humanos, quando a alternativa reproduz a literalidade do tratado, ela costuma ser a mais segura. Por isso, o gabarito é a letra D: "obrigatório / privativa de liberdade / não deve / a dignidade". Ela completa fielmente o sentido do artigo 6 da CADH, sem inventar moda com palavras fora do texto convencional.