O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a
- A)Independência dos EUA.
Errada, porque a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não decorre da Independência dos EUA, embora o constitucionalismo americano tenha influenciado o debate sobre direitos.
- B)Primeira Guerra Mundial.
Errada, porque a Primeira Guerra Mundial é muito posterior e não tem relação com a origem desse documento histórico.
- C)Revolução Francesa.
Certa, porque a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão surgiu no contexto da Revolução Francesa de 1789.
- D)Segunda Guerra Mundial.
Errada, porque a Segunda Guerra Mundial está ligada à formação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, mas não a esse documento.
Gabarito: C
A “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é um texto clássico ligado ao Iluminismo e ao movimento de ruptura com o Antigo Regime na França. Ela foi promulgada em 1789, no clima da Revolução Francesa, quando ideias como liberdade, igualdade e soberania popular ganharam força e passaram a combater os privilégios da nobreza e do clero. Em prova, quando aparecer esse documento, pense imediatamente no marco revolucionário francês. Esse texto é um dos símbolos da chamada primeira geração dos direitos humanos, voltada às liberdades individuais e aos direitos civis e políticos. Ele não nasceu de uma guerra mundial nem da independência norte-americana, embora esses outros processos também tenham contribuído para a história dos direitos fundamentais. Aqui, porém, o contexto histórico é bem específico: a França revolucionária. Por isso, o gabarito é a letra C. A declaração é fruto direto dos acontecimentos de 1789, especialmente da Revolução Francesa, que derrubou estruturas absolutistas e afirmou que os direitos do homem deveriam ser reconhecidos pelo Estado. Em resumo: se a questão fala dessa declaração, o seu cérebro de concurseiro deve abrir automaticamente a pasta “Revolução Francesa”.