No que se refere à Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz, analise as afirmativas abaixo: I. O fortalecimento e o avanço das mulheres, incluindo o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião e crença, o que contribui para a satisfação das necessidades morais, éticas, espirituais e intelectuais de mulheres e homens, individualmente ou em comunidade, de forma a garantir-lhes a possibilidade de realizar seu pleno potencial na sociedade e organizar suas vidas de acordo com as suas próprias aspirações. II. O fortalecimento das mulheres e sua plena participação, em condições de igualdade, em todas as esferas sociais, incluindo a participação nos processos de decisão e acesso ao poder, são fundamentais para o alcance da igualdade, desenvolvimento e paz. III. Os direitos das mulheres são direitos humanos. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II e III
Certa, porque as três afirmativas reproduzem ideias centrais da Declaração de Pequim.
- B)I e II apenas
Errada, pois exclui a afirmativa III, que também está expressamente alinhada ao documento.
- C)II e III apenas
Errada, porque a afirmativa I também está correta e integra a visão ampliada da Declaração.
- D)I e III apenas
Errada, pois a afirmativa II igualmente está correta e é um dos pilares de Pequim.
- E)I apenas
Errada, porque não é só a afirmativa I que está correta; as demais também estão.
Gabarito: A
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher (1995), é um marco porque consolida a ideia de que igualdade de gênero não é enfeite retórico, é base de democracia, desenvolvimento e paz. Ela reforça que os direitos das mulheres são direitos humanos e que o empoderamento feminino depende de participação real na vida social, política e econômica. No item I, a afirmação está de acordo com a lógica da Declaração, que valoriza também a liberdade de pensamento, consciência, religião e crença, ligada à autonomia pessoal e ao pleno desenvolvimento da mulher. O texto da Conferência trabalha exatamente essa visão ampla de dignidade e liberdade individual. O item II também está correto, porque Pequim destaca que a plena participação das mulheres, em condições de igualdade, inclusive na tomada de decisões e no acesso ao poder, é indispensável para alcançar igualdade, desenvolvimento e paz. A mensagem é simples: sem mulher na mesa, a conversa fica incompleta. Por fim, o item III está perfeito: "os direitos das mulheres são direitos humanos" é uma das frases centrais do documento. Por isso, o gabarito é a alternativa A, com as três assertivas corretas.