Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, uma prevenção bemsucedida da delinquência juvenil requer esforços por parte de toda a sociedade para assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes, com respeito e promoção de sua personalidade, desde a mais tenra idade. Assim, podemos dizer que os seguintes atores podem contribuir para a prevenção da delinquência juvenil:
- A)Família e Escola.
Correta, porque família e escola são os principais núcleos de proteção, socialização e prevenção da delinquência juvenil.
- B)Traficantes de drogas e Escola.
Errada, pois traficantes de drogas são fator de risco e não atores de prevenção.
- C)Código Penal Brasileiro e Escola.
Errada, porque o Código Penal é instrumento repressivo, não um ator social de prevenção juvenil.
- D)Comunidade e Poder Moderador.
Errada, porque comunidade pode participar da prevenção, mas o Poder Moderador não existe na ordem constitucional brasileira.
- E)Família e Organizações criminosas.
Errada, pois família ajuda na prevenção, mas organizações criminosas têm papel exatamente oposto.
Gabarito: A
Os Princípios Orientadores de Riad, aprovados pela ONU em 1990, partem de uma ideia simples e importante: prevenir a delinquência juvenil não é tarefa só do Estado, mas de toda a sociedade. A lógica do documento é atuar cedo, fortalecendo o desenvolvimento saudável do adolescente, com apoio familiar, escolar e comunitário, antes que o problema apareça ou se agrave. Por isso, quando a questão fala em atores que podem contribuir para a prevenção, ela aponta justamente para ambientes de proteção e formação. Família e escola são os primeiros espaços de socialização, onde valores, limites e vínculos são construídos. Se esses dois pilares funcionam bem, a chance de o jovem ficar mais vulnerável a situações de risco cai bastante. Esse raciocínio aparece também na doutrina de proteção integral, que conversa com o ECA e com os instrumentos internacionais de direitos humanos: criança e adolescente devem ser vistos como sujeitos em desenvolvimento, não como problemas a serem punidos depois. A prevenção, então, vem antes da repressão e depende de rede de apoio, não de agentes de desorganização social. Assim, o gabarito é a letra A, porque família e escola são exatamente dois atores centrais nessa prevenção. As demais alternativas misturam instituições inadequadas, ilegítimas ou sem relação com a finalidade dos Princípios de Riad, que é proteger e promover, não empurrar o adolescente para o risco.