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Direitos Humanos · FGV · 2023

Questão comentada de Direitos Humanos

O “humanitarismo” pode ser definido como uma filosofia que prioriza ações para salvar vidas e aliviar o sofrimento durante conflitos, turbulências sociais, desastres e processos de exclusão social. A ação humanitária institucional ocorre, principalmente, por intermédio de grandes ONGs do hemisfério norte e agências humanitárias das Nações Unidas (ONU). Sobre as ações humanitárias, relacione os princípios listados a seguir às respectivas definições. 1. Imparcialidade. 2. Neutralidade. 3. Independência. ( ) É a prestação de assistência humanitária sem se envolver em hostilidades ou tomar partido em controvérsias de natureza política, religiosa ou ideológica. ( ) É a prestação de assistência humanitária com base em políticas formuladas e implementadas de modo autônomo em relação às partes envolvidas no conflito ou partes que tenham um interesse no resultado. ( ) É a prestação de assistência humanitária sem discriminação entre beneficiários e orientada exclusivamente pelas necessidades, com prioridade dada aos casos de sofrimento mais urgentes. Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Gabarito: A

Em ações humanitárias, três princípios aparecem o tempo todo e costumam ser cobrados pela banca como se fossem peças de LEGO: cada um tem seu lugar certo. A imparcialidade significa atender sem discriminação e com base apenas nas necessidades, dando prioridade a quem mais sofre. A neutralidade exige não tomar partido em hostilidades nem em controvérsias políticas, religiosas ou ideológicas. Já a independência quer dizer que a ação humanitária deve ser formulada e executada de modo autônomo, sem ficar subordinada aos interesses das partes em conflito. Esses princípios aparecem de forma clássica nos marcos doutrinários do humanitarismo, especialmente nos Princípios Fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e também na prática humanitária das agências da ONU. Eles servem para proteger a credibilidade da assistência e evitar que a ajuda vire instrumento político. Em prova, a banca troca os conceitos entre si justamente para testar se você sabe separar "não tomar partido", "não discriminar" e "agir com autonomia". No enunciado, a primeira definição fala em não se envolver em hostilidades nem tomar partido em controvérsias políticas, religiosas ou ideológicas: isso é neutralidade. A segunda fala em políticas formuladas e implementadas de modo autônomo em relação às partes do conflito: isso é independência. A terceira fala em assistência sem discriminação, guiada exclusivamente pelas necessidades e com prioridade aos casos mais urgentes: isso é imparcialidade. Portanto, a sequência correta é 2 - 3 - 1, que corresponde à alternativa A. Se você quiser uma forma simples de memorizar: neutralidade é "não escolhe lado", independência é "não obedece aos lados", e imparcialidade é "não escolhe pessoas por favoritismo". Essa tríade é muito cobrada em Direitos Humanos e em temas ligados à ONU e à ação humanitária.

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