A Declaração dos Direitos Humanos no Art.18, refere que todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento consciência e religião, EXCETO:
- A)liberdade de mudar de religião ou crença.
Incorreta para o EXCETO: mudar de religião ou crença é direito protegido.
- B)liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino.
Incorreta para o EXCETO: manifestar religião ou crença pelo ensino é protegido.
- C)liberdade de manifestar essa religião pelo culto em público ou em particular.
Incorreta para o EXCETO: manifestação por culto público ou particular é protegida.
- D)liberdade de manifestar-se pela prática.
Incorreta para o EXCETO: manifestação pela prática também é protegida.
- E)liberdade de mudar de religião caso seja permitido em estatuto.
Correta: a liberdade de mudar de religião não depende de permissão estatutária.
Gabarito: E
O art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo mudar de religião ou crença e manifestá-la pelo ensino, prática, culto e observância, pública ou privadamente.