Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os casos a seguir. I. No país Alfa, não há lei de proteção contra o desemprego. II. No país Beta, a instrução superior é baseada no mérito. III. No país Gama, o casamento prescinde do livre consentimento dos nubentes. Observado o espírito lógico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
- A)Os países Alfa, Beta e Gama não ofendem a Declaração.
Errada, porque Alfa viola a DUDH ao não assegurar proteção contra o desemprego, e Gama viola a DUDH ao dispensar o livre consentimento para o casamento.
- B)Os países Alfa e Gama estão de acordo com a Declaração.
Errada, porque Alfa não está de acordo com a Declaração, já que o art. 23 prevê proteção contra o desemprego.
- C)O país Beta ofende a Declaração e o país Gama está de acordo com a Declaração.
Errada, porque Beta está de acordo com a DUDH e Gama a ofende, pois o casamento exige livre e pleno consentimento dos nubentes.
- D)O país Alfa ofende a Declaração e o país Beta está de acordo com a Declaração.
Certa, porque Alfa viola o art. 23 da DUDH e Beta está em conformidade com o art. 26, que admite o acesso ao ensino superior com base no mérito.
Gabarito: D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos trata de direitos civis, políticos, sociais e culturais, e ela não fica só no discurso bonito: traz comandos bem concretos. No tema da questão, o ponto central é olhar o que o texto diz, e não o que parece "mais justo" no chute. Isso costuma salvar muita gente em prova. No caso I, o país Alfa viola a Declaração, porque o art. 23 reconhece o direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego. Se não existe lei de proteção contra o desemprego, falta justamente essa garantia mínima social. A DUDH não promete emprego para todo mundo por mágica, mas exige proteção jurídica contra esse risco social. No caso II, o país Beta está de acordo com a Declaração. O art. 26, item 1, prevê que o ensino superior deve ser acessível a todos em plena igualdade, em função do mérito. Então, basear a instrução superior no mérito não ofende a DUDH; ao contrário, segue a lógica do dispositivo. No caso III, o país Gama viola a Declaração, porque o art. 16, item 2, afirma que o casamento somente pode ocorrer com o livre e pleno consentimento dos nubentes. Casamento sem consentimento é incompatível com a DUDH. Por isso, a alternativa correta é a D: Alfa ofende a Declaração e Beta está de acordo com ela.