O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas
- A)reservadas somente a candidatos com deficiência.
Errada: a proporcionalidade nao considera apenas candidatos com deficiencia.
- B)reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
Correta: inclui as reservas para pessoas com deficiencia e para candidatos negros.
- C)reservadas somente a candidatos negros.
Errada: a regra nao considera somente candidatos negros.
- D)para candidatos com deficiência que surgirem no prazo de validade do concurso.
Errada: nao se limita a vagas para pessoas com deficiencia surgidas no prazo de validade.
- E)para candidatos negros que surgirem no prazo de validade do concurso.
Errada: nao se limita a vagas para candidatos negros surgidas no prazo de validade.
Gabarito: B
A Lei 12.990/2014 determina que a nomeacao observe criterios de alternancia e proporcionalidade considerando a relacao entre o total de vagas e as vagas reservadas a candidatos com deficiencia e a candidatos negros. A regra harmoniza as reservas existentes no concurso.