A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as seguintes proposições norteadoras, EXCETO:
- A)O desrespeito aos direitos humanos como causa da barbárie.
Correta, porque a DUDH parte da ideia de que a violação dos direitos humanos leva à barbárie e ao sofrimento coletivo.
- B)A dignidade humana inerente a todos os seres humanos, fundamentada na liberdade, na justiça e na paz.
Correta, pois o preâmbulo afirma a dignidade inerente a todos os membros da família humana, com base na liberdade, justiça e paz.
- C)A relação direta entre a efetividade dos direitos humanos e a construção do progresso social e de melhores condições de vida.
Correta, porque a Declaração relaciona a efetividade dos direitos humanos ao progresso social e a melhores condições de vida.
- D)A garantia de cadeias limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para a separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes.
Errada, pois traz conteúdo sobre condições prisionais que não corresponde ao preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Gabarito: D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) nasceu no pós-Segunda Guerra como uma resposta ao horror das violações em massa. No preâmbulo, a ideia central é bem clara: reconhecer a dignidade inerente a todos os membros da família humana e afirmar que liberdade, justiça e paz no mundo dependem desse reconhecimento. Ou seja, a DUDH não é só uma lista bonita de direitos; ela parte da noção de que, quando o Estado ignora a pessoa humana, a barbárie ganha espaço. Outro ponto importante é que o texto liga a proteção dos direitos humanos ao progresso social e a melhores condições de vida. A lógica é simples: sem direitos básicos, não há sociedade realmente civilizada, só cenário de sobrevivência com verniz institucional. Por isso, expressões como igualdade, liberdade, fraternidade, justiça e paz aparecem como ideias-guia do documento. A alternativa D está errada porque traz uma ideia completamente estranha ao preâmbulo da Declaração Universal. Ela menciona regras de tratamento penitenciário, como cadeias limpas, arejadas e separação de presos, que não fazem parte do texto introdutório da DUDH. Isso lembra muito mais normas específicas sobre execução penal e tratamento de detentos do que os fundamentos gerais da Declaração. Em resumo: o preâmbulo da DUDH fala de dignidade humana, liberdade, justiça, paz, igualdade e progresso social. Se aparecer algo muito operacional, muito carcerário ou muito distante desse núcleo axiológico, desconfie: a banca está tentando te tirar do eixo.