Quando falamos de diversidade religiosa e Direitos Humanos, para combater a intolerância. A Lei 7.716/1989, dispõe sobre o combate à discriminação de pessoas com base na cor, etnia ou religião, como a discriminação de mulheres, de pessoas com deficiência, homofobia e a xenofobia de fundamentação religiosa. A lei que ATUALIZA a referida lei é:
- A)Lei (9459/97)
Correta: a Lei nº 9.459/1997 atualizou a Lei nº 7.716/1989.
- B)Lei (1945/88).
Incorreta: não é a lei pertinente.
- C)Lei (8.069/90).
Incorreta: Lei nº 8.069/1990 é o ECA.
- D)Lei (10.741).
Incorreta: Lei nº 10.741/2003 é o Estatuto da Pessoa Idosa.
Gabarito: A
A Lei nº 9.459/1997 alterou a Lei nº 7.716/1989 para ampliar a repressão a práticas discriminatórias, incluindo discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.