Analise as afirmativas a seguir: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, exceto quando o infrator for pego em flagrante delito. II. A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que todas as pessoas nasçam livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada, porque a afirmativa I é falsa: a DUDH não admite exceção para tortura em caso de flagrante delito.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada, porque a afirmativa I é falsa e a II é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Correta, porque a afirmativa II reproduz o art. 1 da DUDH e a I distorce o art. 5 ao criar uma exceção inexistente.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque a afirmativa II é verdadeira, já que corresponde literalmente ao art. 1 da DUDH.
Gabarito: C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, é um dos textos mais cobrados em concursos porque traz princípios básicos de proteção da pessoa humana. Ela não fala em exceções do tipo "se for flagrante pode torturar". Pelo contrário: o art. 5 é bem direto ao afirmar que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Já o art. 1 da DUDH traz a famosa ideia de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, dotadas de razão e consciência, devendo agir com espírito de fraternidade. É exatamente a redação da afirmativa II, então ela está correta. A afirmativa I está errada porque inventa uma exceção que não existe na DUDH. A proteção contra tortura é absoluta no texto da Declaração. Em prova, desconfie sempre de expressões como "exceto", "salvo" ou "desde que" quando o assunto for direitos humanos fundamentais. Por isso, o gabarito é a letra C: a II é verdadeira e a I é falsa.