Leia as assertivas acerca dos direitos humanos e marque a alternativa correta. I- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. II- A DUDH reconhece a dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais. III- O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduzem a atos de barbárie, tirania, opressão e miséria.
- A)As assertivas I, lI e IlI são verdadeiras.
A alternativa afirma que as três assertivas descrevem corretamente a DUDH. Isso procede porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948 e é um marco histórico na proteção internacional dos direitos humanos. Além disso, o texto da sua Preâmbulo reconhece a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana, e liga o desrespeito a esses direitos a atos de barbárie.
- B)As assertivas I, lI e IlI são falsas.
Aqui se sustenta que nenhuma das três assertivas corresponde ao conteúdo da DUDH. O problema é que a própria Declaração, no seu Preâmbulo, afirma exatamente a ideia de que ela é um marco histórico, de que há dignidade inerente e direitos iguais, e de que o desprezo pelos direitos humanos gerou barbárie. Portanto, a alternativa nega três proposições que são compatíveis com o texto da DUDH.
- C)A assertiva I é falsa; e as assertivas lI e IlI são verdadeiras.
A alternativa diz que a primeira assertiva estaria errada, mas as duas seguintes estariam corretas. Isso falha porque a assertiva I é verdadeira: a DUDH é reconhecida pela doutrina e pela prática internacional como documento marco na história dos direitos humanos, adotado pela ONU em 1948. Como a premissa inicial da alternativa está equivocada, a combinação proposta não se sustenta.
- D)A assertiva IlI é falsa; e as assertivas I e lI são verdadeiras.
Esta opção afirma que a assertiva III é falsa, embora as assertivas I e II sejam verdadeiras. Ocorre que a terceira assertiva reproduz a ideia central do Preâmbulo da DUDH, segundo a qual o desrespeito aos direitos humanos produziu atos de barbárie e outros males sociais, razão pela qual ela não pode ser descartada. Assim, a alternativa erra ao tentar afastar justamente uma formulação que está alinhada ao texto fundador da Declaração.
- E)A assertiva lI é falsa; e as assertivas I e IlI são verdadeiras.
A alternativa sustenta que a assertiva II estaria errada, preservando as assertivas I e III. Isso não procede porque o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é um dos fundamentos expressos da DUDH, no seu Preâmbulo e no art. 1º, que afirma que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Portanto, a alternativa inverte um dos pilares centrais do documento.
Gabarito: A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é mesmo um marco histórico porque nasce depois das atrocidades da Segunda Guerra e tenta afirmar um piso mínimo de proteção para toda pessoa. Ela não é tratado, mas tem enorme força moral e influencia toda a arquitetura internacional de direitos humanos. As assertivas I e II estão corretas porque o próprio texto da Declaração fala, logo no preâmbulo, da dignidade inerente a todos os membros da família humana e da igualdade de seus direitos. A III também está certa, porque o preâmbulo diz que o desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos resultaram em atos de barbárie que ultrajaram a consciência da humanidade, e que é essencial proteger esses direitos para evitar tirania e opressão. Por isso, o gabarito A está correto: as três afirmações reproduzem ideias centrais da DUDH, especialmente de seu preâmbulo.