São órgãos do sistema interamericano de Direitos Humanos:
- A)Convenção Interamericana de Direitos Humanos e Conselho Interamericano de Direitos Humanos.
Errada, porque a Convenção Interamericana de Direitos Humanos é um tratado, não um órgão, e o Conselho Interamericano de Direitos Humanos não existe como órgão do sistema.
- B)Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.
Errada, porque a Corte existe, mas o chamado Tribunal Interamericano de Direitos Humanos não é a denominação correta nem um órgão autônomo diverso da Corte.
- C)Tribunal Interamericano de Direitos Humanos e Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Errada, porque o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos não existe como órgão oficial, embora a Comissão Interamericana de Direitos Humanos exista de verdade.
- D)Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Certa, porque a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos são os órgãos clássicos do Sistema Interamericano.
Gabarito: D
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos tem como peças centrais a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pense nele como um “duo” que trabalha junto: a Comissão recebe petições, monitora violações e pode levar casos à Corte; a Corte julga e interpreta a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH). A CADH, por sua vez, não é órgão, e sim tratado, também chamado de Pacto de San Jose da Costa Rica. A Comissão e a Corte estão ligadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e formam o núcleo do sistema regional de proteção. A Comissão foi criada em 1959 e a Corte funciona com base na CADH, especialmente nos artigos 33 a 69. Em provas, a banca adora confundir tratado com órgão e inventar nomes parecidos que não existem no sistema. Por isso, o gabarito é a letra D. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos são, de fato, órgãos do sistema interamericano. As demais alternativas misturam convenções, conselhos e tribunais que não fazem parte da estrutura oficial.