Sendo correto asseverar que se pode provar a afirmação histórica dos Direitos Humanos por meio das normas que declaram tais direitos, assinale a opção que não contém um documento normativo dessa afirmação.
- A)A Magna Carta, de 1215.
Incorreta: a Magna Carta é marco clássico de limitação do poder.
- B)A Constituição Alemã, de 1919.
Incorreta: a Constituição de Weimar é marco de direitos sociais.
- C)A Convenção de Viena, de 1969.
Correta: a Convenção de Viena é sobre direito dos tratados.
- D)O Estatuto do Tribunal Penal Internacional, de 1998.
Incorreta: o Estatuto de Roma se relaciona à responsabilização penal internacional por graves violações.
- E)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
Incorreta: a DUDH é marco central de direitos humanos.
Gabarito: C
A Magna Carta, a Constituição de Weimar, o Estatuto de Roma e a DUDH são marcos normativos relacionados à afirmação de direitos. A Convenção de Viena de 1969 trata do direito dos tratados, não é documento de declaração histórica de direitos humanos.