A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como
- A)definida no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.
Errada, porque traz uma concepção sociológica de saúde ligada às condições históricas e às lutas sociais, e não a definição da OMS.
- B)dever do Estado e direito de todos assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.
Errada, porque esse é o enunciado clássico do direito à saúde na Constituição Federal de 1988, e não a carta da OMS.
- C)um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não consistindo apenas na ausência de doença ou de enfermidade.
Certa, porque reproduz a definição da OMS de saúde como completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doença.
- D)direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Errada, porque também remete ao direito fundamental à saúde na Constituição, com dever estatal de garantir condições para seu exercício.
- E)o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.
Errada, porque descreve uma visão crítica da saúde como produto da organização social e das desigualdades, não a conceituação da OMS.
Gabarito: C
A Carta de Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, mudou a forma de enxergar saúde no plano internacional. Ela não trata saúde só como ausência de doença, mas como um estado mais amplo de bem-estar. Isso é importante porque puxa o debate para além do hospital: entra prevenção, qualidade de vida, saneamento, alimentação, trabalho digno e políticas públicas. O texto clássico da OMS diz que saúde é "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade". É essa formulação que costuma cair em prova, quase como uma frase decorada que a banca adora cobrar. Então, quando o enunciado fala em "novo conceito de saúde", está apontando justamente para essa definição ampliada. Na prática, esse conceito serviu de base para a ideia de saúde como direito humano e para várias constituições e tratados depois. No Brasil, por exemplo, a Constituição de 1988 reforça que saúde é direito de todos e dever do Estado, mas isso já é uma construção posterior, em linguagem constitucional interna. Aqui, a pergunta quer a definição da OMS, e por isso a alternativa correta é a que traz o bem-estar físico, mental e social. Resumo de prova: se aparecer OMS e definição de saúde, pense na visão integral do ser humano, e não só na ausência de doença. A banca gosta muito de trocar essa ideia por outras formulações de direitos sociais, então vale ficar atento ao texto exato.