Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
- C)Certo
Correta: a afirmação lista características clássicas dos direitos fundamentais.
- E)Errado
Incorreta: historicidade, imprescritibilidade e relatividade são aceitas pela doutrina.
Gabarito: C
Historicidade, imprescritibilidade e relatividade são características reconhecidas dos direitos fundamentais. Eles surgem em processos históricos, não se perdem pelo decurso do tempo e podem sofrer ponderações diante de outros direitos e bens constitucionais.