As Conferências Mundiais de Direitos Humanos desempenharam um papel importante na construção histórica dos direitos humanos. Os conceitos de universalidade, indivisibilidade e interdepêndencia dos direitos humanos foram consolidados nas conferências de:
- A)Paris e Tóquio.
Errada: Paris e Tóquio não correspondem às conferências mundiais que consolidaram esses princípios de direitos humanos.
- B)Estocolmo e Nairobi.
Errada: Estocolmo e Nairobi são referências de outras agendas internacionais, mas não são os marcos dessa consolidação conceitual.
- C)Teerã e Viena.
Certa: Teerã e Viena são os marcos históricos ligados à afirmação e consolidação da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.
- D)Genebra e Nova Iorque.
Errada: Genebra e Nova Iorque são sedes de organismos e negociações internacionais, mas não identificam as conferências mundiais cobradas na questão.
- E)Bangalore e Yogyakarta.
Errada: Bangalore e Yogyakarta se relacionam a debates e princípios específicos de direitos humanos, mas não às conferências mundiais mencionadas.
Gabarito: C
As Conferências Mundiais de Direitos Humanos foram marcos na consolidação do discurso internacional sobre direitos humanos. A primeira grande referência histórica costuma ser Teerã, em 1968, porque ela já reforçou a ideia de que direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais não podem ser tratados como compartimentos isolados. Mas foi em Viena, em 1993, que isso ficou cristalizado de forma mais clara e famosa. A Conferência de Viena aprovou a Declaração e Programa de Ação de Viena, que afirma expressamente que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Esse é o ponto-chave da questão: a banca quer saber onde esses conceitos foram consolidados de modo textual e definitivo no plano internacional. Na prática, isso significa que não faz sentido proteger só a liberdade de expressão e esquecer saúde, educação ou alimentação. Os direitos humanos funcionam como um sistema, não como um cardápio em que voce escolhe só o que gosta. Por isso, a doutrina costuma dizer que a proteção integral depende da leitura conjunta desses direitos. Logo, o gabarito está em Teerã e Viena: Teerã como antecedente importante e Viena como marco de consolidação dos princípios da universalidade, indivisibilidade e interdependência, especialmente na Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993.