A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adotada em 20 de novembro de 1959 em Assembleia Geral das Nações Unidas e apresenta como seu primeiro princípio:
- A)todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.
Correta: corresponde ao princípio de não discriminação.
- B)todas as crianças, com algumas exceções, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.
Errada: não admite 'algumas exceções'.
- C)todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação social, racial ou étnica.
Incompleta, pois reduz o rol de discriminações proibidas.
- D)todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, todavia não podem ter opinião política ou de outra natureza.
Errada ao excluir opinião política ou de outra natureza.
- E)todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família, desde que não sejam exiladas políticas.
Errada ao criar restrição para crianças exiladas políticas.
Gabarito: A
O primeiro princípio da Declaração dos Direitos da Criança consagra a não discriminação: todos os direitos devem ser reconhecidos a todas as crianças, sem distinções de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, origem, riqueza, nascimento ou outra condição, inclusive familiar.