De acordo com o artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que:
- A)Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Correta, pois repete o texto do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: vida, liberdade e segurança pessoal.
- B)Todo indivíduo tem direito à família, à saúde e à educação.
Errada, porque o artigo 3º não menciona família, saúde nem educação.
- C)Todo indivíduo tem direito ao trabalho, à família e à educação.
Errada, pois trabalho, família e educação não correspondem ao conteúdo do artigo 3º.
- D)Todo indivíduo tem direito de coexistir, à alimentação e à religião.
Errada, já que coexistir, alimentação e religião não são os direitos previstos no artigo 3º.
Gabarito: A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é um marco básico do sistema global de proteção da pessoa humana. Ela foi aprovada pela ONU após a Segunda Guerra e serve como referência para muitos tratados posteriores, inclusive o PIDCP e o PIDESC. Em prova, a banca costuma cobrar o texto literal dos artigos, então vale ler com atenção os direitos que aparecem em cada um. No caso da questão, o artigo 3º da DUDH é bem direto: todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Repare que é uma formulação curta e clássica, sem acrescentar temas como saúde, educação ou alimentação. Esses outros direitos existem em documentos internacionais, mas não estão no artigo 3º. Por isso, a alternativa A está correta, porque reproduz exatamente o conteúdo do artigo 3º da Declaração. Quando a questão fala em direitos humanos internacionais, muitas vezes a resposta certa é a mais fiel ao texto da norma, sem enfeite nem improviso. Aqui, o caminho é o da literalidade. Se quiser memorizar de forma simples: vida, liberdade e segurança pessoal. É praticamente o trio básico da dignidade humana na DUDH, e a banca adora trocar um desses elementos por outros direitos parecidos para ver se voce cai na armadilha.