Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembléia das Nações Unidas (ONU) em 1947, identifique qual das alternativas abaixo NÃO compõe este documento.
- A)Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Está correta, pois corresponde ao artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- B)Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Está correta, pois reproduz a ideia do artigo 3 da DUDH, que garante vida, liberdade e segurança pessoal.
- C)Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Está correta, pois se relaciona ao artigo 12 da DUDH, que protege a vida privada, a família, o lar e a correspondência.
- D)Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Está errada, porque essa redação não integra a Declaração Universal dos Direitos Humanos e traz um conteúdo muito mais específico e contemporâneo.
- E)Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Está correta, pois corresponde ao artigo 22 da DUDH, sobre direito à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais.
Gabarito: D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, é um dos textos mais cobrados em prova porque traz enunciados quase literais sobre direitos básicos da pessoa humana. Ela fala de vida, liberdade, igualdade, segurança, privacidade, dignidade, trabalho, educação e proteção social, sempre com linguagem bem aberta e universal. Em concurso, a banca costuma misturar trechos reais do documento com frases parecidas, mas que vieram de outras normas ou foram adaptadas por linguagem mais moderna. No caso da questão, as alternativas A, B, C e E reproduzem ideias que estão na Declaração Universal, especialmente nos artigos 1, 3, 12 e 22. Já a alternativa D não corresponde ao texto da DUDH, porque traz uma formulação específica sobre direitos da mulher, com recorte de classe, raça, orientação sexual e outras características, algo que não aparece nesse documento de 1948. Esse tipo de redação lembra leis e tratados posteriores, não a redação clássica da Declaração. Então, o gabarito está correto ao apontar a letra D como a alternativa que não compõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se você decorar a estrutura básica da DUDH, percebe rápido que ela é mais geral e abstrata, sem esse detalhamento identitário típico de normas mais recentes.