Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 comentadas

130 questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

O que mais cai →

Em relação aos direitos da pessoa com deficiência, estabelecidos pela Lei nº 13.…
No que diz respeito ao preceituado na Lei nº 13.146/2015 (crimes previstos no Es…
Segundo a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do Es…
Com relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da …
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA:…
A Lei nº 13.146, chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, f…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Nº 13.146, de 6 de jul…
A Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiênc…
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoçã…
Segundo o artigo 92º da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, lei nº 13.146/2015 (BR…
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em todas as á…
O Secretário de Estado de Assistência Social do Estado Alfa editou a Instrução n…
A Lei nº 12.764, de 27/12/2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Dir…
De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acentuada da capacidade de i…
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as in…
De acordo com o Art. 9º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, avalie se a pesso…
Quando necessária, a avaliação da deficiência de uma pessoa será…
Nos termos vigentes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei…
Em 2023 a legislação instituiu um símbolo para identificar as pessoas com defici…
Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a igualdade …
Considerando o previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência …
Na conformidade do ideário democrático, ao longo da Constituição de 1988, estão …
A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim…
A Lei nº 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos d…
Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com …
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/15, em seu artigo n° 53: A _______________…
De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para…
Considerando a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de P…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera as barreiras que limitam ou imped…
Ana, 35 anos, pessoa com deficiência mental, precisou ser hospitalizada no munic…
Marcos é uma criança no espectro autista. Ao longo de sua vida, não recebeu cuid…
Dentre os direitos a que fazem jus as pessoas com deficiência, encontra-se o dir…
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) “também forma profissionais su…
Está em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa determinada auditoria relacio…
Com relação à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básic…
Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão d…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, oficialmente conhecido como Lei nº 13.146/…
Durante o desenvolvimento da criança, podem surgir as seguintes alterações visua…
Martha é hemiplégica e mora no interior do Rio de Janeiro. Ela é atendida pelo S…
A Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da…
Vitória tem 34 anos, é filha de João (engenheiro) e de Manuela (gerente de banco…
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pe…
No que diz respeito à Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o Estatuto…
A Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Es…
Comparecem ao cartório da 1ª Vara Cível de Macapá, José, pessoa com deficiência,…
A definição de curatela de pessoa com deficiência consiste em medida protetiva d…
A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Le…
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios bás…
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em caso de internação ou de …
A Lei nº 10.098/1994, ao estabelecer normas gerais e critérios básicos para a pr…
Considera-se pessoa com mobilidade reduzida…
Com relação ao direito à educação da pessoa com deficiência (PcD), analise as af…
O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste…
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõ…
Acerca dos direitos das pessoas com deficiência (PcD) e à luz do Estatuto da Pes…
A legislação brasileira busca assegurar e promover o exercício dos direitos e da…
A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, será…
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos espaços cultu…
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) disp…
Constitui modo de inclusão, no trabalho, da pessoa com impedimento de longo praz…
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conside…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) instituiu o mecanismo …
A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Defici…
O aluno Davi concorreu pelas cotas para pessoas com deficiência (PcD) e foi apro…
A Lei nº 13.146/2015 possui a finalidade de garantir e promover direitos e liber…
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi rati…
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência propugna que compete ao S…
Em 2015, a Lei nº 13.146 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De…
Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:…
A Lei nº 13.146/2015 prevê, em seu Título II (“Dos crimes e das infrações admini…
Marta, pessoa com deficiência, é parte em processo administrativo que tramita ju…
O poder público está incumbido, pelo Estatuto da pessoa com deficiência, a asseg…
Médicos do hospital particular Alfa atenderam, na emergência, João, pessoa com d…
O gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro aut…
A psicóloga Ana Maria é deficiente visual e foi fazer compras no intervalo do tr…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que toda pessoa com deficiência tem …
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De…
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica da Lei nº 13…
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclus…
Para atender à Lei nº 13.146/2015, “destinada a assegurar e a promover, em condi…
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com…
João, um aluno com deficiência visual, enfrenta dificuldades na escola. Apesar d…
A avaliação da deficiência, quando necessária, será…
No projeto de uma nova edificação foi identificada a necessidade de implantar um…
De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com d…
Relacione as deficiências às respectivas definições. 1. Pessoa com cegueira 2. P…
Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educ…
A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, institui a Política Nac…
Segundo a Política Estadual de Assistência Social do Estado de Sergipe que estab…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que deve ser assegurado à pessoa …
A pessoa que, sem remuneração, assiste à pessoa com deficiência no exercício de …
Avalie se, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os ser…
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os Cons…
A construção de edificação de uso privado multifamiliar deve atender aos preceit…
As políticas educacionais para a inclusão têm como objetivo garantir o acesso, a…
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inc…
A Lei n.º 12.764/2012 estabelece que, para todos os efeitos legais, a pessoa com…
De acordo com o Estatuto da Pessoa com eficiência (Lei nº 13.146/2015), destinad…
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo d…
A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos que visam…
Soraia tem 45 anos, tem impedimento, de longo prazo, de natureza intelectual e s…
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pesso…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura o direito à p…
O desenvolvimento de políticas para inclusão social de pessoas com deficiência (…
De acordo com a lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a prom…
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De…
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da ace…
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entra…
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência),…
Carlos é aluno de uma universidade pública e possui deficiência auditiva moderad…
A Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com …
Ester, de dezenove anos de idade, tem uma deficiência mental rara e, por isso, é…
A garantia à pessoa com mobilidade reduzida de viver de forma independente e exe…
Relacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas …
João praticou e incitou discriminação contra Maria, em razão de sua deficiência …
Leia o trecho a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece a necess…
Os requisitos legais para que jovens e adultos com deficiência sejam acolhidos e…
Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas r…
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pesso…
De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pess…
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), o pr…
A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiê…
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um…
É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,…
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apon…
A tomada de decisão apoiada representa um avanço no reconhecimento e garantia do…
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoçã…
Segundo a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da…
Considerando ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, relacione os conceitos básic…
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, (Lei de Acessibilidade), estabelece …