De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras
- A)de circulação.
Errada, porque "barreira de circulação" não é a classificação usada pela Lei 10.098/2000 para obstáculos existentes em edifícios.
- B)arquitetônicas.
Certa, pois as barreiras nos edifícios públicos e privados são classificadas como arquitetônicas, por envolverem obstáculos físicos da construção.
- C)espaciais.
Errada, pois "barreiras espaciais" não é a categoria legal prevista para esse tipo de situação.
- D)urbanísticas.
Errada, porque barreiras urbanísticas dizem respeito ao espaço urbano, como vias, calçadas e logradouros, e não ao interior de edifícios.
- E)técnicas.
Errada, pois barreiras técnicas não correspondem à classificação legal dos obstáculos físicos em prédios.
Gabarito: B
A Lei 10.098/2000 foi uma das bases da política de acessibilidade no Brasil e traz uma classificação bem cobrada em prova. Quando a questão fala em barreiras existentes nos edifícios públicos e privados, ela está falando das barreiras arquitetônicas, isto é, obstáculos ligados à construção, ao desenho e à estrutura do prédio. Pense em escadas sem alternativa de acesso, portas estreitas, ausência de elevador ou banheiros sem adaptação: tudo isso entra nessa categoria. A lógica é simples: se o problema está na forma como o edifício foi projetado ou construído, a barreira é arquitetônica. A lei trata disso ao lado de outras categorias, como barreiras urbanísticas, de transporte, de comunicação e de tecnologia da informação e comunicação. Cada uma tem seu lugar, e a banca adora misturar os nomes para ver se você tropeça na nomenclatura. Por isso, o gabarito é a letra B. Nos edifícios públicos e privados, a barreira é classificada como arquitetônica, exatamente porque o obstáculo está na estrutura física do imóvel, e não na via pública, nem em técnica, nem em circulação em sentido genérico. Em resumo: prédio com obstáculo físico = barreira arquitetônica. Se a questão trouxer esse tipo de cenário, você já pode desconfiar dessa classificação.