De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as instituições financeiras a pessoa I idosa. II obesa. III com deficiência auditiva. IV com deficiência visual. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Errada, porque além de idosos, obesos e pessoas com deficiência, a lei também inclui outros grupos protegidos, então não dá para excluir o item IV.
- B)Todos os itens estão certos.
Certa, porque todos os itens mencionados estão abrangidos pelo atendimento prioritário previsto na Lei n.º 10.048/2000.
- C)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Errada, porque a pessoa com deficiência auditiva também tem direito à prioridade, então o item III não pode ser retirado.
- D)Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Errada, porque a pessoa obesa também está expressamente incluída na prioridade legal, então o item II não pode ser excluído.
- E)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Errada, porque tanto a pessoa idosa quanto a pessoa obesa também estão contempladas na lei, então não é possível deixar apenas II, III e IV.
Gabarito: B
A Lei n.º 10.048/2000 trata do atendimento prioritário, e a ideia dela é bem simples: certas pessoas não podem ficar na fila da vida esperando como se nada fosse. No art. 1º, a lei garante prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e aos obesos, entre outros casos previstos em regulamentação. Quando a questão fala em instituições financeiras, a lógica é a mesma: o atendimento prioritário alcança essas pessoas, porque o banco também deve respeitar essa proteção legal. Então, se a alternativa lista idosa, obesa, pessoa com deficiência auditiva e pessoa com deficiência visual, todas entram no grupo protegido. Repare que a lei não faz distinção entre tipos de deficiência para esse ponto. Deficiência auditiva e deficiência visual continuam sendo deficiência, e portanto geram prioridade de atendimento. O CESPE gosta de testar isso trocando o foco para um tipo específico de deficiência, mas aqui isso não muda o resultado. Por isso, o gabarito B está correto: todos os itens estão certos, pois todos correspondem a hipóteses legais de atendimento prioritário nas instituições financeiras, nos termos da Lei n.º 10.048/2000.