Com relação à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, relacione alguns conceitos importantes às suas respectivas definições. 1. elemento de urbanização 2. mobiliário urbano 3. desenho universal ( ) quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico. ( ) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. ( ) conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3
Errada, porque mistura os conceitos ao colocar desenho universal como item 3 da ordem final, quando a definição correspondente ocupa outra posição na sequência.
- B)1 – 3 – 2
Certa, pois a primeira definição é de elemento de urbanização, a segunda é de desenho universal e a terceira é de mobiliário urbano.
- C)2 – 3 – 1
Errada, porque inverte os conceitos centrais e coloca mobiliário urbano antes de desenho universal, contrariando as definições legais.
- D)2 – 1 – 3
Errada, pois troca elemento de urbanização com mobiliário urbano e ainda desloca desenho universal para a posição final.
- E)3 – 2 – 1
Errada, porque começa com desenho universal, mas a primeira definição apresentada no enunciado trata de elemento de urbanização.
Gabarito: B
A Lei nº 10.098/2000 traz alguns conceitos que aparecem o tempo todo quando o assunto é acessibilidade. Vale decorar porque a banca adora trocar os nomes e ver se voce identifica cada definição sem tropeçar. Aqui, o item 1 descreve "elemento de urbanização", pois fala de componentes de obras urbanas, como pavimentação, saneamento, iluminação e abastecimento de água. O item 2 é "mobiliário urbano", já que se refere aos objetos instalados nas vias e espaços públicos, como bancos, lixeiras, postes e afins. O item 3 é "desenho universal", isto é, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para uso por todas as pessoas, sem adaptação ou projeto específico, inclusive com recursos de tecnologia assistiva. Por isso, a sequência correta é 1 - 3 - 2, que corresponde à alternativa B. Esses conceitos estão previstos na própria Lei nº 10.098/2000, com redação consolidada ao longo das alterações posteriores, especialmente na parte de definições. A lógica é bem intuitiva: obra urbana, objeto urbano e solução pensada para todo mundo. Se voce organizar assim, a questão deixa de parecer um labirinto e vira uma lista bem comportada.