O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera as barreiras que limitam ou impedem a participação social da pessoa, além do exercício dos seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, entre outros. Relacione os tipos de barreiras listados a seguir às suas respectivas características. 1. Urbanísticas 2. Arquitetônicas 3. Atitudinais 4. Comunicações e Informações ( ) Qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que impossibilite a expressão ou recebimento de mensagens. ( ) Existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. ( ) Atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. ( ) Existentes nos edifícios públicos e privados. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3 – 4.
Errada, porque troca a ordem das definições e não corresponde às categorias do art. 3º da Lei 13.146/2015.
- B)2 – 1 – 4 – 3.
Errada, porque mistura barreiras urbanísticas, arquitetônicas e de comunicação em sequência incompatível com os conceitos legais.
- C)4 – 1 – 3 – 2.
Certa, pois segue exatamente a ordem: comunicação e informação, urbanística, atitudinal e arquitetônica.
- D)2 – 1 – 3 – 4.
Errada, porque coloca a barreira arquitetônica na primeira posição e desorganiza a correspondência dos tipos previstos em lei.
- E)2 – 3 – 4 – 1.
Errada, porque inverte as categorias e atribui às descrições tipos de barreiras diferentes dos definidos no Estatuto.
Gabarito: C
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei 13.146/2015, trabalha com a ideia de que a deficiência não está só na condição da pessoa, mas também nos obstáculos criados pelo meio. Por isso, ele classifica as barreiras em tipos bem específicos, e isso cai muito em prova porque a banca troca os conceitos de lugar como quem embaralha fichas. As barreiras de comunicação e informação são qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte a expressão ou o recebimento de mensagens. Já as barreiras urbanísticas aparecem nas vias e nos espaços públicos ou privados de uso coletivo. As barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições. E as barreiras arquitetônicas existem nos edifícios públicos e privados. No enunciado, a primeira descrição fala de mensagem, então é comunicação e informação. A segunda fala de vias e espaços públicos, então é urbanística. A terceira descreve atitudes que prejudicam a participação social, então é atitudinal. A quarta menciona edifícios públicos e privados, então é arquitetônica. A sequência correta fica 4, 1, 3, 2. Esse conteúdo está no art. 3º da Lei 13.146/2015, que traz justamente essas definições. Se você memorizar a lógica do lugar onde a barreira aparece, a questão fica quase automática.