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Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em 2023 a legislação instituiu um símbolo para identificar as pessoas com deficiências ocultas. Tal símbolo vai muito além de sua aparência visual; ele simboliza o compromisso com a inclusão e a conscientização sobre as diversas formas de deficiência que podem não ser imediatamente visíveis. Qual é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de acordo com a legislação recente?

Gabarito: E

A ideia aqui é simples: a lei criou um símbolo para ajudar na identificação de pessoas com deficiências ocultas, aquelas que nem sempre são percebidas no primeiro olhar. Isso é importante porque a inclusão não pode depender só do que aparece externamente, né? O atendimento adequado começa com reconhecimento e respeito, inclusive em filas, serviços e acessos prioritários. Pela legislação recente, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é o cordão de fita com desenhos de girassóis. A previsão veio com a Lei nº 14.624/2023, que inseriu esse símbolo no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Esse cordão não serve para expor a pessoa, mas para facilitar a comunicação de uma condição que pode não ser visível. Em provas, a banca costuma trocar o nome do símbolo, o desenho ou a cor para ver se voce conhece o detalhe legal. Então, se aparecer a expressão "deficiências ocultas" e um símbolo com girassóis, pode marcar com segurança: é o símbolo nacional previsto em lei.

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