A Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania. A esse respeito, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. ( ) Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino superior completo e certificado de proficiência na Libras. ( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência. As afirmações, na ordem disposta, são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque as três afirmativas não são verdadeiras, já que a segunda está incorreta.
- B)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas estão corretas, então não pode haver F nas duas primeiras.
- C)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- D)V – F – V.
Certa, porque a primeira e a terceira são verdadeiras, e a segunda é falsa.
- E)F – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira também não é falsa.
Gabarito: D
A questão mistura três pontos bem cobrados da Lei Brasileira de Inclusão: símbolo de identificação, qualificação de intérprete de Libras e proteção de grupos mais vulneráveis. Em provas da FGV, a graça é justamente essa: ela troca um detalhe pequeno e faz você escorregar bonito. A primeira afirmativa é verdadeira porque a Lei nº 14.624/2023 instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Aqui a lei é recente e a banca adora atualizações legislativas. A segunda afirmativa é falsa. A LBI não exige, para os tradutores e intérpretes de Libras atuantes na educação básica, essa fórmula de "ensino superior completo e certificado de proficiência" como regra geral. O ponto central cobrado pela banca é que a exigência legal não é essa, então a frase está juridicamente incorreta. A terceira afirmativa é verdadeira, porque a Lei nº 13.146/2015 considera especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência. Portanto, a sequência correta é V - F - V, exatamente o gabarito da letra D.