“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. (Art. 2 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 2015.) Com base no conceito de “pessoa com deficiência” referido acima, leia as práticas descritas a seguir: 1. Providenciar rampas, banheiros adaptados, plataformas elevatórias, piso tátil, entre outros. 2. Implantar processos de diversificação curricular, flexibilização do tempo e formas de conceber a aprendizagem e a avaliação. Essas práticas atendem, respectivamente, aos seguintes tipos de acessibilidade:
- A)instrumental e atitudinal.
Errada, porque rampas e piso tátil não são acessibilidade instrumental, e diversificação curricular não é acessibilidade atitudinal.
- B)arquitetônica e metodológica.
Certa, porque a primeira prática trata de acessibilidade arquitetônica e a segunda de acessibilidade metodológica.
- C)pedagógica e programática.
Errada, porque adaptação física do espaço não é pedagógica, embora a segunda prática tenha relação com o processo de ensino.
- D)comunicacional e instrumental.
Errada, porque a primeira prática não é comunicacional nem instrumental; ela é ligada ao ambiente físico.
- E)física e tecnológica.
Errada, porque a descrição da primeira prática corresponde à acessibilidade arquitetônica, e a segunda à metodológica, não à física e tecnológica.
Gabarito: B
A Lei Brasileira de Inclusão trabalha com a ideia de acessibilidade em várias frentes, e isso costuma aparecer em prova com exemplos bem concretos. Quando a questão fala em rampas, banheiros adaptados, plataformas elevatórias e piso tátil, ela está descrevendo acessibilidade arquitetônica, ou seja, a adaptação do espaço físico para permitir circulação e uso com autonomia. É o tipo de medida que você consegue “enxergar” no ambiente, sem precisar adivinhar muito. Já a diversificação curricular, a flexibilização do tempo e a adaptação das formas de aprendizagem e avaliação apontam para acessibilidade metodológica. Aqui o foco não é a estrutura do prédio, mas o jeito de ensinar e avaliar, para que a pessoa com deficiência tenha condições reais de participar do processo educacional em igualdade. A base legal vem da própria Lei nº 13.146/2015, especialmente das diretrizes de acessibilidade e do conceito de eliminação de barreiras. Em doutrina, é comum separar as acessibilidades em arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal, cada uma ligada a um tipo de barreira. Então, o gabarito B está correto porque a primeira prática é arquitetônica e a segunda é metodológica. A banca gosta bastante de misturar exemplos do dia a dia para ver se você identifica se o problema está no prédio, na comunicação, no método ou na atitude.